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TUDO SOBRE "Congresso nacional ldo"

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jogo do poder

Veto de Sílvio sobre emenda reforça disputa por controle do orçamento em Teresina

No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular

Candidatos à Presidência

Flávio e Zema seguem sem vices, e prazo acaba em três dias; veja chapas

Prazo para partidos definirem candidatos para as eleições de outubro acaba em 5 de agosto. Registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve acontecer até 15 de agosto.

Convenção nacional

PT oficializa Lula como candidato à Presidência pela oitava vez em evento em SP

Convenção nacional do partido é realizada na Zona Norte da capital paulista. Petista busca a sua quarta vitória em disputas presidenciais.

papel de dirigentes

Prazo para partidos explicarem gestão de emendas a Dino termina esta semana

Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares

eleições 2026

PSD oficializa candidatura de Ronaldo Caiado à Presidência com Gilberto Kassab de vice

Ex-governador de Goiás foi confirmado em convenção nacional do partido realizada em São Paulo

crédito extraordinário

Lula libera R$ 547 milhões para ressarcir vítimas de descontos ilegais no INSS

Medida provisória destina crédito extraordinário para devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas

acabaria neste sábado

Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por mais 30 dias

O subsídio ao diesel permanece garantido. A medida provisória que instituiu o benefício de R$ 1,12 por litro foi prorrogada por mais 60 dias.

Caraúbas do Piauí

Prefeita de Caraúbas do Piauí participa do XXXIX Congresso Nacional do Conasems

Evento reúne gestores de todo o Brasil para discutir o fortalecimento da saúde pública.

Pagamentos acima do teto

STF decide liberar penduricalhos de juízes de forma mais restrita; entenda

Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas

Política

Assembleias estaduais comprometem R$ 15 bilhões com emendas do orçamento secreto

As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público

reajuste de 5,4%

Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.

veja o que muda

PEC pode acabar com hora extra para quem ganha acima de R$ 21 mil

Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida

biometria será obrigatória

INSS: novas regras do empréstimo consignado passam a valer nesta terça-feira

Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.

encontro no STF

Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin e diz não querer 'atrito' entre os Poderes

Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.

“exigência do nosso tempo”

Com fim da escala 6x1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra

Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”

PL da Dosimetria

Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro

PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.

Votação

Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.

José Osmando

PT vai ao seu 8º Congresso com a proposta de dar um fim às bets e colocar a Selic em 10%

No 8º Congresso Nacional, o PT foca na redução da Selic e no combate às apostas online para conter o endividamento

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Governo estima salário mínimo de R$ 1.717 em proposta de orçamento para 2027

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no PLDO. Entenda o cálculo do reajuste, o impacto para milhões de pessoas e o que pode mudar.

PROTESTOS

Indígenas marcham na Esplanada e pressionam Congresso por direitos territoriais

Ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reúne milhares e tem como principal alvo propostas legislativas e o marco temporal

tema volta ao debate

Congresso discute CNH aos 16 anos: veja as regras e como é nos Estados Unidos

O tema volta ao debate e levanta comparação com países que já permite a obtenção da CNH para pessoas com 16 anos ou mais

Confira termos

STF define critérios para “penduricalhos” e impõe limite de 35% do teto

O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.

Ari Carvalho

Divulgado ranking nacional de políticos! Veja posição de senador piauiense

Senador Ciro Nogueira lidera ranking de políticos brasileiros

Opinião

ECA Digital: por um futuro mais humano para nossos filhos

O Brasil celebra a entrada em vigor do ECA Digital, um marco na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. Garanta segurança e cidadania para as novas gerações

Cidadania

Governo Federal oferta serviços gratuitos em Teresina com a presença de três ministros

Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos

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